Classificação hoteleira no Brasil: como funciona o sistema oficial de estrelas

As estrelas na fachada de um hotel parecem uma informação universal, mas no Brasil elas podem significar coisas diferentes. Há estabelecimentos que exibem categorias atribuídas por guias, por plataformas de reserva ou por eles mesmos, e há o sistema oficial, criado pelo governo federal. Entender a classificação hoteleira ajuda a interpretar o que se promete na hora da reserva.

O que é o sistema oficial

O Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, conhecido pela sigla SBClass, foi instituído em 2011 pelo Ministério do Turismo. Ele foi desenvolvido em parceria com o Inmetro e com representantes do setor, e define requisitos para que um estabelecimento possa usar oficialmente a categoria de uma a cinco estrelas.

O sistema reconhece sete tipos de meio de hospedagem, cada um com uma faixa própria de estrelas, com número mínimo e máximo definidos para a modalidade:

• Hotel, o formato urbano tradicional.
• Resort, voltado a lazer e entretenimento no próprio empreendimento.
• Hotel fazenda, instalado em propriedade rural com atividades ligadas ao campo.
• Cama e café, hospedagem em residência com poucos quartos e café da manhã.
• Hotel histórico, instalado em edificação de valor histórico reconhecido.
• Pousada, empreendimento de menor porte, geralmente com estrutura horizontal.
• Flat ou apart-hotel, unidades com mais autonomia, como pequena cozinha, e serviços de hotelaria.

A separação por tipo é importante: uma pousada de quatro estrelas não é avaliada pelos mesmos critérios de um hotel urbano de quatro estrelas. Cada modalidade tem características próprias, e o sistema tenta comparar iguais com iguais.

Os critérios avaliados

A classificação se baseia em uma lista de requisitos divididos em três grandes grupos:

• Infraestrutura: tamanho e equipamentos das unidades habitacionais, áreas comuns, acessibilidade, instalações de lazer e de alimentação.
• Serviços: horário de funcionamento da recepção, oferta de refeições, serviço de quarto, arrumação, atendimento em outros idiomas.
• Sustentabilidade: práticas de gestão ambiental, social e econômica, como controle de consumo de água e energia, destinação de resíduos e relação com a comunidade.

Parte dos requisitos é obrigatória para cada categoria e parte é eletiva. Para obter a classificação, o estabelecimento precisa cumprir todos os obrigatórios e ao menos 30% dos eletivos, além de passar por análise de documentos e por uma visita de avaliação no local. Essa combinação dá flexibilidade para que hotéis diferentes cheguem à mesma categoria por caminhos distintos, sem abrir mão do básico.

Por que muitos hotéis não exibem estrelas oficiais

A adesão ao SBClass é voluntária. O estabelecimento precisa estar regular no cadastro de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo, solicitar a classificação e passar por avaliação. Quem não é classificado pode funcionar normalmente, mas não deve exibir estrelas como se fossem oficiais. Muitos hotéis, especialmente os independentes, preferem não fazer o processo.

Na prática, a reputação construída em plataformas de reserva e em sites de avaliação acabou ocupando o espaço que as estrelas oficiais deveriam ter. Para muitos viajantes, a nota dada por outros hóspedes pesa mais do que um selo. Redes hoteleiras também têm padrões internos de marca que funcionam como referência para quem já conhece a bandeira.

O resultado é um cenário misto: há estrelas oficiais, estrelas atribuídas por plataformas com critérios próprios e categorias informadas pelos próprios estabelecimentos. Nem sempre fica claro qual é qual.

Como interpretar a categoria na hora de reservar

Algumas atitudes ajudam a não se frustrar:

• Pergunte a origem da estrela. Se o anúncio mostra quatro estrelas, verifique se a classificação é oficial ou atribuída pela plataforma.
• Leia a descrição dos serviços, e não apenas o número. Recepção 24 horas, café da manhã incluso, estacionamento e internet contam mais no dia a dia de uma viagem de trabalho.
• Compare fotos recentes de hóspedes com as fotos oficiais para avaliar o estado real das instalações.
• Considere o tipo de hospedagem. Uma pousada de charme pode oferecer experiência excelente mesmo sem os serviços de um hotel urbano de mesma categoria.
• Consulte o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos para confirmar se o estabelecimento está regularizado.

Perguntas do dia a dia

Todo hotel no Brasil é obrigado a ter classificação por estrelas? Não. A adesão ao sistema oficial é voluntária. O cadastro no Ministério do Turismo é exigido dos meios de hospedagem, mas a classificação por estrelas depende de solicitação do estabelecimento.

As estrelas das plataformas de reserva são oficiais? Nem sempre. Muitas plataformas atribuem categorias com critérios próprios ou repassam a informação fornecida pelo hotel. Vale conferir a descrição dos serviços antes de reservar.

Um hotel sem classificação oficial pode funcionar normalmente? Sim, desde que esteja regular no cadastro do Ministério do Turismo e cumpra as demais exigências legais. O que ele não pode é anunciar estrelas como se fossem do sistema oficial.